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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens
Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: R. Cel. Dias Coelho, 188 - Morro do Chapéu, BA, 44850-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h

Telefone: (74) 3653-1054

Email: contato@morrodochapeu.ba.gov.br

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
12/04/2024
Edição: 2.417

PORTARIA

PORTARIA Nº 076/2024 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 267/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.416

AVISO

AVISO

Edição: 2.415

AVISO

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA.

Edição: 2.414

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 128/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 129/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.413

DECRETO

DECRETOS.

Edição: 2.412

AVISO

AVISO

AVISO

11/04/2024
Edição: 2.411

AVISO

AVISO

Edição: 2.410

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 125/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 126/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 127/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

10/04/2024
Edição: 2.409

AVISO

AVISO

Edição: 2.408

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.

Edição: 2.407

AVISO

AVISO

09/04/2024
Edição: 2.406

EDITAL

EDITAL SEDUC Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Edição: 2.405

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 124/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA Nº 075/2024 - “NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LICENÇA AMBIENTAL

ERRATA - LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ELITE ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N° 001/2024.

AVISO

AVISO

08/04/2024
Edição: 2.404

AVISO

AVISO

Edição: 2.403

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 121/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 122/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 123/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 230/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/04/2024
Edição: 2.402

PORTARIA

PORTARIA Nº 073/2024 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 074/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 150/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.401

AVISO

AVISO

Edição: 2.400

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 120/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.399

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 119/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

04/04/2024
Edição: 2.398

DECRETO

DECRETO Nº 224/2024 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 225/2024 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 226/2024 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.397

AVISO

AVISO

Edição: 2.396

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 116/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 117/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 118/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.395

AVISO

AVISO

03/04/2024
Edição: 2.394

AVISO

AVISO

02/04/2024
Edição: 2.393

AVISO

AVISO

Edição: 2.392

PORTARIA

PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETOS.

REPUBLICAÇÕES POR INCORREÇÕES - DECRETOS.

Edição: 2.391

OUTROS

ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 - Nº 001/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 149/2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2023.

DECRETO

DECRETO Nº 218/2024 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.390

DECRETO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 217/2024 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

01/04/2024
Edição: 2.389

LICENÇA AMBIENTAL

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 007/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 217/2024 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição: 2.388

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETOS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - APRECIAR E PELO QUANTO APROVAR AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 064/2024 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

28/03/2024
Edição: 2.387

DECRETO

DECRETO Nº 206/2024 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 209/2024 - “NOMEIA INTERINAMENTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO Nº210/2024 - “NOMEIA INTERINAMENTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO FINANCEIRO Nº 114/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA SECULT Nº 01/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 065/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.386

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 111/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 112/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 113/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024.

Edição: 2.385

AVISO

AVISO

27/03/2024
Edição: 2.384

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 177/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 185/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 184/23 DE 27 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 189/2023 - ABRE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 216/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 222/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 216/23 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 286/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 274 22 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 334/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 530/2023 - ABRE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 1370/2023 - ALTERA O QDD.

Edição: 2.383

AVISO

AVISO

Edição: 2.382

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 109/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 110/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.381

AVISO

AVISO

26/03/2024
Edição: 2.380

AVISO

AVISO

AVISO

Edição: 2.379

DECRETO

ERRATAS.

DECRETO Nº 203/2024 - "TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 204/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.378

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 108/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.377

PORTARIA

PORTARIA Nº 063/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM FACE DO REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DA REGIÃO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2024
Edição: 2.376

AVISO

AVISO

Edição: 2.375

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 107/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.374

DECRETO

DECRETO Nº 202/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ELISABEL GOMES FIGUEIRÊDO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2024
Edição: 2.373

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.372

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ELITE ENGENHARIA LTDA.

Edição: 2.371

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 106/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO Nº 197/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ANA LUCIA RIBEIRO DE ANDRADE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 198/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA EDINAIDE BARBOZA REIS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 199/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA SELMA ROCHA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2024
Edição: 2.370

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIA SEDUC 004/2024 - ESTABELECE COMPETÊNCIAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACESSO, REGISTRO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO SISTEMA DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.

PORTARIA SEDUC 005/2024 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A ENTREGA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CLASSES REGULARES.

PORTARIA Nº 061/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2024, EM FACE DA SERVIDORA ELZA GOMES DA SILVA MELO, MATRÍCULA Nº 939, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 195/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCIENE ROSA OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 196/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA GEANE GOMES DA SILVA ROCHA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.369

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 104/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 105/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

20/03/2024
Edição: 2.368

PORTARIA

PORTARIA SEDUC Nº 004/2024 - "ESTABELECE COMPETÊNCIAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACESSO, REGISTRO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO SISTEMA DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA."

PORTARIA SEDUC Nº 005/2024 - "DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A ENTREGA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CLASSES REGULARES."

Edição: 2.367

LICENÇA AMBIENTAL

ERRATA - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA Nº 002/2024 - CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

PORTARIA

PORTARIA Nº 061/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 148/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTUDUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023.

DECRETO

DECRETO Nº 194/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MAHARANI ROCHA DA SILVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.366

AVISO

AVISO

Edição: 2.365

PORTARIA

PORTARIA SESAU Nº 003/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

19/03/2024
Edição: 2.364

PORTARIA

PORTARIA Nº 060/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 193/2024 - "TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

OUTROS

REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE

Edição: 2.363

AVISO

AVISO

Edição: 2.362

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 102/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 103/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

18/03/2024
Edição: 2.361

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.360

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 102/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 103/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.359

AVISO

AVISO

15/03/2024
Edição: 2.358

DECRETO

DECRETO Nº 169/2024 - "DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/ CADASTROS RESERVA NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICÍPIO DO MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.357

AVISO

AVISO

Edição: 2.356

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 101/2024 - ALTERA O QDD.

PORTARIA

PORTARIA Nº 058/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 059/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM FACE DA CONTRATADA CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO (MATRÍCULA Nº 21569),E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

14/03/2024
Edição: 2.355

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 168/2024 - "NOMEIA COMSSÃO AVALIADORA PARA CREDENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO FINANCEIRO Nº 099/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 100/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

OUTROS

CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS - ANO 2024.

LICENÇA AMBIENTAL

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 005/2024 - CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

Edição: 2.354

AVISO

AVISO

13/03/2024
Edição: 2.353

DECRETO

DECRETO Nº 153/2024 - "DISPÕE SOBRE A 2º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/ CADASTROS RESERVA NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICÍPIO DO MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.352

DECRETO

DECRETO Nº 152/2024 - "ALTERA E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETOS

DECRETOS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 097/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 098/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.351

AVISO

AVISO

12/03/2024
Edição: 2.350

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 095/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 096/2024 - ALTERA O QDD.

Edição: 2.349

AVISO

AVISO

Edição: 2.348

AVISO

AVISO

11/03/2024
Edição: 2.347

DECRETO

DECRETO Nº 137/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICÍPIO DO MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.346

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 094/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

LEI

LEI Nº 1.373/2024 - "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249 DE 18 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.345

PORTARIA

PORTARIA SEDUC Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2024
Edição: 2.344

EDITAL

RESULTADO DEFINITIVO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL SEDUC Nº 001/2024.

Edição: 2.343

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 092/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.342

DECRETO

DECRETOS.

PORTARIA

PORTARIA SESAU Nº 001/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA SESAU Nº 002/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.341

AVISO

AVISO

Edição: 2.340

AVISO

AVISO

07/03/2024
Edição: 2.339

DECRETO

DECRETO Nº 112/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DE MORRO DO CHAPÉU BA.

DECRETOS.

DECRETO Nº 128/2024 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO FINANCEIRO Nº 090/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 091/2024 - ALTERA O QDD.

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 - HIGHLINE DO BRASIL II.

Edição: 2.338

AVISO

AVISO

06/03/2024
Edição: 2.337

AVISO

AVISO

Edição: 2.336

PORTARIA

PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 113/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 114/2024 - "TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 089/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.335

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 081/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 082/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 083/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 084/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 085/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 086/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

05/03/2024
Edição: 2.334

EDITAL

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Edição: 2.333

DECRETO

DECRETO Nº 088/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.332

DECRETO

ERRATAS.

DECRETOS - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PUBLICOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.331

AVISO

AVISO

Edição: 2.330

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 079/2024 - ALTERA O QDD.

04/03/2024
Edição: 2.329

DECRETO

DECRETO Nº 108/2024 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL PARA A GESTÃO DO BIENIO 2023/2024, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETOS.

EXTRATO

EXTRATO DE DISTRATO.

Edição: 2.328

AVISO

AVISO

Edição: 2.327

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 073/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 074/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 075/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 076/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 078/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Edição: 2.326

AVISO

AVISO

01/03/2024
Edição: 2.325

DECRETO

DECRETOS.

EXTRATO

EXTRATO DE DISTRATO.

Edição: 2.324

AVISO

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição: 2.323

AVISO

AVISO

29/02/2024
Edição: 2.322

EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Edição: 2.321

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

LEI Nº 1.372/2024 - "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.361 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.320

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 072/2024 - ALTERA O QDD.

Edição: 2.319

AVISO

AVISO

28/02/2024
Edição: 2.318

DECRETO

DECRETO Nº 053/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO

EXTRATOS DE DISTRATOS.

EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00073-7 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Edição: 2.317

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 070/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 071/2024 - ALTERA O QDD.

27/02/2024
Edição: 2.316

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 068/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.315

AVISO

AVISO

Edição: 2.314

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 069/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

26/02/2024
Edição: 2.313

AVISO

AVISO

Edição: 2.312

DECRETO

DECRETO Nº 052/2024 - "DISPÕE SOBRE A 5ª. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVA NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

23/02/2024
Edição: 2.311

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO Nº 045/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À MARIA DAS GRAÇAS GABRIEL DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.

Edição: 2.310

AVISO

AVISO

22/02/2024
Edição: 2.309

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Edição: 2.308

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 064/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 065/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

21/02/2024
Edição: 2.307

EDITAL

EDITAL SEDUC Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Edição: 2.306

AVISO

AVISO

Edição: 2.305

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 063/2024 - ALTERA O QDD.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.

PORTARIA

PORTARIA Nº 053/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA ELZA GOMES DA SILVA MELO, MATRÍCULA Nº 939, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024
Edição: 2.304

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 044/2024 - "REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE POR SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA A JUNTA DE ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.303

AVISO

AVISO

19/02/2024
Edição: 2.302

PORTARIA

PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.301

AVISO

AVISO

Edição: 2.300

AVISO

AVISO

16/02/2024
Edição: 2.299

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

15/02/2024
Edição: 2.298

PORTARIA

PORTARIAS - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 043/2024 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PREVISTO NO ART. 78, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.297

AVISO

AVISO

08/02/2024
Edição: 2.296

AVISO

AVISO

Edição: 2.295

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.294

PORTARIA

PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

07/02/2024
Edição: 2.293

AVISO

AVISO

Edição: 2.292

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 030/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 040/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA."

Edição: 2.291

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 060/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.290

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 055/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2024 - ALTERA O QDD.

Edição: 2.289

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 041/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2024 - ALTERA O QDD.

06/02/2024
Edição: 2.288

DECRETO

DECRETO Nº 039/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 040/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 041/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 042/2024 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES À DIRETORA PRESIDENTE E COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL DO MORROPREV, PARA MOVIMENTAREM RECURSOS FINANCEIROS DA AUTARQUIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS."

PORTARIA REURB Nº 001/2024 - APROVA O CHECK LIST E OS MODELOS-PADRÃO DE DOCUMENTOS PARA O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO, NO ÂMBITO DO "PROGRAMA MORAR LEGAL" DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 035/2024 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.287

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 057/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

05/02/2024
Edição: 2.286

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS."

OUTROS

RECOMENDAÇÃO CMS Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A EXIGÊNCIA DA REGULARIDADE DA VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.285

AVISO

AVISO

Edição: 2.284

DECRETO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 032/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 033/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 036/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA Nº 030/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS."

02/02/2024
Edição: 2.283

DECRETO

DECRETO Nº 016/2024 - "DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

01/02/2024
Edição: 2.282

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 053/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 054/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 055/2024 - ALTERA O QDD.

Edição: 2.281

DECRETO

DECRETOS

DECRETO Nº 034/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.280

AVISO

AVISO

Edição: 2.279

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 051/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2024 - ALTERA O QDD.

31/01/2024
Edição: 2.278

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA Nº 027/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.277

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

30/01/2024
Edição: 2.276

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 003/2023.

Edição: 2.275

AVISO

AVISO

Edição: 2.274

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023.

Edição: 2.273

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

DEMONSTRATIVO

DEMOSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.

Edição: 2.272

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 048/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

26/01/2024
Edição: 2.271

AVISO

AVISO

Edição: 2.270

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2024 - ALTERA O QDD.

Edição: 2.269

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 041/2024 - ALTERA O QDD.

Edição: 2.268

DECRETO

DECRETO Nº 017/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.267

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 043/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 044/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.266

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 539/2023 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 540/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 541/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

25/01/2024
Edição: 2.265

AVISO

AVISO

24/01/2024
Edição: 2.264

AVISO

AVISO

Edição: 2.263

DECRETO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 014/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA VALDEMIRA LIMA DOS SANTOS MATOS, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 018/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 019/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

23/01/2024
Edição: 2.262

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 039/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2024 - ALTERA O QDD.

Edição: 2.261

PORTARIA

PORTARIAS - "DISPÕE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES."

Edição: 2.260

AVISO

AVISO

Edição: 2.259

LICENÇA AMBIENTAL

ERRATA - LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2024 - VILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA

Edição: 2.258

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

22/01/2024
Edição: 2.257

PORTARIA

PORTARIA Nº 012/2024 - "RELACIONA FERIADOS MUNICIPAS PARA O ANO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 015/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A EDSON COSTA LIMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA DORALICE OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.256

AVISO

AVISO

Edição: 2.255

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 032/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 034/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

19/01/2024
Edição: 2.254

DECRETO

DECRETO Nº 013/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA ANA LÚCIA REBOUÇAS DOURADO LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 014/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA VALDEMIRA LIMA DOS SANTOS MATOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.253

DECRETO

DECRETO Nº 012/2024 - "NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, ASSIM COMO DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA SEDUC Nº 001/2024 - “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR ALUNO ESPECIAL NA REDE DE ENSINO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEDUC Nº 002/2024 - “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS QUANTIDADES DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMETAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, RESERVA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 013/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO.

Edição: 2.252

AVISO

AVISO

CONTRATO

CONTRATO DE COMODATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU X CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.

DECRETO

DECRETO Nº 011/2024 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PREVISTO NO ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS."

Edição: 2.251

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.250

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 147/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

18/01/2024