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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: R. Cel. Dias Coelho, 188 - Morro do Chapéu, BA, 44850-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h

Telefone: (74) 3653-1054

Email: contato@morrodochapeu.ba.gov.br

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2025
01/04/2025
Edição: 3.056

AVISO

AVISO

Edição: 3.055

AVISO

AVISO

31/03/2025
Edição: 3.054

DECRETO

DECRETO Nº 380/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS."

Edição: 3.053

DECRETO

DECRETO Nº 378/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

28/03/2025
Edição: 3.052

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - APRECIAR E PELO QUANTO APROVAR AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - APRECIAR E SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE ACS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 077/2025 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 078/2025 - “DESIGNA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

DECRETO Nº 376/2025 - “NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO EJULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DE NOVAS VAGAS E REMANESCENTES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 377/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

EDITAL SEDUC Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR AO EDITAL SEDUC 001/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Edição: 3.051

AVISO

AVISO

Edição: 3.050

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2025.

27/03/2025
Edição: 3.049

AVISO

AVISO

Edição: 3.048

PORTARIA

PORTARIA Nº 076/2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 3.047

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 086/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

26/03/2025
Edição: 3.046

PORTARIA

PORTARIA Nº 075/2025 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.

ERRATA

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 375/2025.

Edição: 3.045

AVISO

AVISO

25/03/2025
Edição: 3.044

DECRETO

DECRETOS.

Edição: 3.043

AVISO

AVISO

Edição: 3.042

PORTARIA

PORTARIA Nº 074/2025 - “DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO DO PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2003 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 085/2025 - ALTERA O QDD

AVISO

AVISO

Edição: 3.041

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 082/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 083/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

24/03/2025
Edição: 3.040

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

EDITAL - REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU-BIÊNIO 2025/2027

Edição: 3.039

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 081/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

Edição: 3.038

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

21/03/2025
Edição: 3.037

LICENÇA AMBIENTAL

CARTA DE ANUÊNCIA 002/2025 - TRANSPORTE AREAL PÉ DO MORRO LTDA.

PORTARIA

PORTARIA SESAU Nº 003/2025 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 373/2025 - “CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.”

Edição: 3.036

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 079/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 3.035

AVISO

AVISO

20/03/2025
Edição: 3.034

AVISO

AVISO

AVISO

Edição: 3.033

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 078/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 372/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025

ERRATA

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 164/2025.

Edição: 3.032

AVISO

AVISO

19/03/2025
Edição: 3.031

DECRETO

DECRETO Nº 369/2025 - "ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA."

DECRETOS.

Edição: 3.030

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 076/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

18/03/2025
Edição: 3.029

DECRETO

DECRETOS.

Edição: 3.028

AVISO

AVISO

Edição: 3.027

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 075/2025 - ALTERA O QDD.

17/03/2025
Edição: 3.026

DECRETO

DECRETO Nº 361/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETOS.

DECRETO Nº 366/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 3.025

PORTARIA

PORTARIA Nº 071/2025 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

DECRETOS.

14/03/2025
Edição: 3.024

AVISO

AVISO

Edição: 3.023

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 072/2025 - ALTERA O QDD.

DDECRETO FINANCEIRO Nº 073/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 074/2025 - ALTERA O QDD.

13/03/2025
Edição: 3.022

DECRETO

DECRETOS.

Edição: 3.021

AVISO

AVISO

12/03/2025
Edição: 3.020

LICENÇA AMBIENTAL

CARTA DE ANUÊNCIA 001/2025 - ITAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 014/2025/SEDUC.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 151/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS NO EXERCÍCIO DE 2024.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 152/2025 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DOS RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO EXERCÍCIO DE 2024.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 153/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DO PLANO DE PROVIDÊNCIA DO ESTADO.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 154/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE PARA À EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) - "ALUGUEL SOCIAL" ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

ERRATA

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 344/2025.

DECRETO

DECRETO Nº 345/2025 - “DISPONIBILIZA INSTITUTO DE SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPEU - MORROPREV, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIA PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS.

DECRETO Nº 350/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 3.019

AVISO

AVISO

AVISO

11/03/2025
Edição: 3.018

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 333/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETOS.

Edição: 3.017

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 071/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

10/03/2025
Edição: 3.016

PORTARIA

PORTARIA SEDUC Nº 03/2025 - "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS."

ERRATA

ERRATA À PORTARIA Nº 056/2025.

DECRETO

DECRETOS.

Edição: 3.015

AVISO

AVISO

Edição: 3.014

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 070/2025 - ALTERA O QDD.

07/03/2025
Edição: 3.013

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 054/2025 - “DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETOS.

EDITAL

EDITAL Nº 011/2025 – RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL Nº 011/2025 - RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

TERMO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UTINGA/BA E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO.

Edição: 3.012

AVISO

AVISO

Edição: 3.011

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 069/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

06/03/2025
Edição: 3.010

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 288/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETOS.

28/02/2025
Edição: 3.009

AVISO

AVISO

27/02/2025
Edição: 3.008

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 068/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 287/2025 - “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

PORTARIA SESAU Nº 002/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO

AVISO

Edição: 3.007

AVISO

AVISO

26/02/2025
Edição: 3.006

EDITAL

EDITAL Nº 001/2025 - REGULAMENTO O USO DE BARRACAS NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU-BA - RESULTADO FINAL.

EDITAL Nº 010/2024 – FASE RECURSAL - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

DECRETO

DECRETO Nº 286/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA SEDUC Nº 002/2025 - “NOMEIA ESPECIAL MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Edição: 3.005

AVISO

AVISO

Edição: 3.004

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição: 3.003

AVISO

AVISO

25/02/2025
Edição: 3.002

AVISO

AVISO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - SIMÕES E SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

EXTRATO

RESUMO DE EXTRATO DE CONVÊNIO PARA APONTAMENTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA

EXTRATOS DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES.

DECRETO

DECRETO Nº 284/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE E SANTANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 285/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 3.001

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 065/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

24/02/2025
Edição: 3.000

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 283/2025 - “ALTERA O DECRETO Nº 262/2025 QUE REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU-BA.”

21/02/2025
Edição: 2.999

DECRETO

DECRETOS.

Edição: 2.998

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 064/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.997

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 063/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 268/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETO Nº 277/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 043/2025 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CARONA NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 2.996

AVISO

AVISO

20/02/2025
Edição: 2.995

OUTROS

EXTRATO CESSÃO DE SERVIDOR

DECRETO

DECRETOS

LEI

1.412/2025

PORTARIA

042/2025

Edição: 2.994

PREGÃO ELETRÔNICO

04/2025

ATA

ATA 001/2025

CREDENCIAMENTO

004/2024

INEXIGIBILIDADE

013/2025

012/2025

CONTRATO

020/2025

TERMO ADITIVO

PLANEJAR

CONT 241/2023

19/02/2025
Edição: 2.993

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 262/2025 - “REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU-BA.”

DECRETO Nº 263/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU/2025 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."

DECRETO Nº 264/2025 - DISPÕE SOBRE, AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025 NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS.

EDITAL

EDITAL Nº 009/2024 – RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL Nº 009/2024 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Edição: 2.992

PORTARIA

PORTARIA Nº 031/2025 - “DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2003 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 2.991

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2025 - ALETRA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 261/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO (GED) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.990

AVISO

AVISO

18/02/2025
Edição: 2.989

EDITAL

EDITAL Nº 008/2024 -RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL Nº 008/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 012/2025/SEDUC

PORTARIA

PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 257/2025 - “CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A ISAÍSAS OLIVEIRA DE JESUS SOUTO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BOAVENTURA DE JESUS SOUTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 258/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JANOEL FRANCISCO EVANGELISTA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 259/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À ELIZETE CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2025 - LICENÇA UNIFICADA - CONSORCIO RZ PERNAMBUCO.

LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - GERSON SALLES DIAS.

LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Edição: 2.988

AVISO

AVISO

17/02/2025
Edição: 2.987

PORTARIA

PORTARIA SESAU Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 024/2025 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 251/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETOS.

EXTRATO

REPUBLICAÇÕES - EXTRATOS.

Edição: 2.986

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 060/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.985

AVISO

AVISO

14/02/2025
Edição: 2.984

EXTRATO

EXTRATOS.

DECRETO

DECRETOS.

DECRETO Nº 248/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA JAQUELINE GONÇALVES BORGES BARBOSA PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 249/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR RIVANILDO FERREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 250/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA ARLETE MENDES BOAVENTURA PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.983

AVISO

AVISO

Edição: 2.982

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 058/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

13/02/2025
Edição: 2.981

ERRATA

ERRATAS.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 243/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 244/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 2.980

AVISO

AVISO

12/02/2025
Edição: 2.979

PORTARIA

PORTARIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 236/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR DARTAGNHAN JACQUES LEÃO FERNANDES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 237/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR EUDES LEAL DE ANDRADE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETOS.

EDITAL

EDITAL Nº 007/2024 – FASE RECURSAL – PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

AVISO

AVISO

Edição: 2.978

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2025 - ALTERA O QDD.

11/02/2025
Edição: 2.977

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS 001/2025 - APROVA A TABELA DE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE.

AVISO

AVISO

Edição: 2.976

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 054/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 055/2025 - ALTERA O QDD.

10/02/2025
Edição: 2.975

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 010/2025 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 011/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 012/2025 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

DECRETO Nº 232/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO Nº 233/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO Nº 234/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO Nº 235/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2025.

07/02/2025
Edição: 2.974

PORTARIA

PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

ERRATAS.

DECRETO Nº 225/2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETOS.

Edição: 2.973

AVISO

AVISO

Edição: 2.972

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 053/2025 - ALTERA O QDD.

Edição: 2.971

AVISO

AVISO

06/02/2025
Edição: 2.970

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETOS.

Edição: 2.969

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO NºS 05 E 06 DE 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

EDITAL

EDITAL Nº 006/2024 – RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL Nº 006/2024 – RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Edição: 2.968

AVISO

AVISO

05/02/2025
Edição: 2.967

DECRETO

DECRETOS.

PORTARIA

PORTARIA SEDAS Nº 001/2025 - “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 2.966

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 048/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 051/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.965

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2025 - ALTERA O QDD.

Edição: 2.964

AVISO

AVISO

04/02/2025
Edição: 2.963

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETOS.

Edição: 2.962

AVISO

AVISO

03/02/2025
Edição: 2.961

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 043/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 044/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 179/2025 - “DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR EFETIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 2.960

AVISO

AVISO

Edição: 2.959

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

31/01/2025
Edição: 2.958

EDITAL

RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E TÍTULOS - EDITAL SESAU N.º 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RESULTADO FINAL - EDITAL SESAU N.º 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Edição: 2.957

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 041/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 178/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIA Nº 004/2025 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 005/2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL NO ANO DE 2025 DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO EFETIVOS, EM LICENÇA, CEDIDOS, COMISSIONADOS E SELETIVOS DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL

RESULTADO DEFINITIVO DE TÍTULOS E RESULTADO FINAL - EDITAL SEDAS N.º 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

30/01/2025
Edição: 2.956

PORTARIA

PORTARIA SEDUC Nº 001/2025 - “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 2.955

EDITAL

RESULTADO DEFINITIVO DE TÍTULOS E RESULTADO FINAL - EDITAL SEDUC N.º 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Edição: 2.954

AVISO

AVISO

Edição: 2.953

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 039/2025 - ALTERA O QDD.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2024.

29/01/2025
Edição: 2.952

AVISO

AVISO

Edição: 2.951

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO Nº 177/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDITAL

REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 005/2024 – RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 005/2024 – RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Edição: 2.950

AVISO

AVISO

28/01/2025
Edição: 2.949

AVISO

AVISO

Edição: 2.948

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2025 - ALTERA O QDD.

Edição: 2.947

AVISO

AVISO

27/01/2025
Edição: 2.946

EDITAL

EDITAL Nº 005/2024 – RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL Nº 005/2024 – RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Edição: 2.945

DECRETO

DECRETO Nº 176/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PORTARIA

PORTARIA Nº 003/2025 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 2.944

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 034/2025 - ALTERA O QDD.

24/01/2025
Edição: 2.943

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETOS.

EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E TÍTULOS - EDITAL SEDAS Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição: 2.942

EDITAL

ERRATA AO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E TÍTULOS – EDITAL SESAU N° 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

23/01/2025
Edição: 2.941

EDITAL

RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E PRELIMINAR DE TÍTULOS - EDITAL SEDUC N.º 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição: 2.940

DECRETO

DECRETO Nº 171/2025 - "RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO OE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETOS.

Edição: 2.939

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2025 - ALTERA O QDD.

22/01/2025
Edição: 2.938

DECRETO

DECRETOS.

Edição: 2.937

EDITAL

EDITAL Nº 004/2024 – FASE RECURSAL – PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL Nº 004/2024 – FASE RECURSAL – PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E TÍTULOS - EDITAL SESAU Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição: 2.936

AVISO

AVISO

Edição: 2.935

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2025 - ALTERA O QDD.

21/01/2025
Edição: 2.934

AVISO

AVISO

Edição: 2.933

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2025 - ALTERA O QDD.

20/01/2025
Edição: 2.932

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2025 - ALTERA O QDD.

Edição: 2.931

AVISO

AVISO

17/01/2025
Edição: 2.930

LEI

LEI Nº 1.424/2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO.

EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA - EDITAL SEDUC Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição: 2.929

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 541/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 542/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 543/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 544/2024 - "PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 169/24 DE 07 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO FINANCEIRO Nº 545/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 546/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 547/2024 - "PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 531/24 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.928

AVISO

AVISO

EDITAL

TERMO ADITIVO 01 - EDITAL SESAU Nº 001/2025 - CRONOGRAMA.

DECRETO

DECRETOS.

16/01/2025
Edição: 2.927

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ALDENEIDE FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA.

DECRETO

DECRETO Nº 149/2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.926

AVISO

AVISO

Edição: 2.925

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2025 - ALTERA O QDD.

15/01/2025
Edição: 2.924

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO Nº 148/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Edição: 2.923

LEI

REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.423/2025 - CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

14/01/2025
Edição: 2.922

DECRETO

DECRETOS.

ERRATA

ERRATA AO EDITAL SEDAS Nº 001/2025.

OUTROS

CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS 2025.

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RAFAELA MIRANDA BARRETO.

LEI

LEI Nº 1.423/2025 - CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Edição: 2.921

AVISO

AVISO

Edição: 2.920

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

13/01/2025
Edição: 2.919

DECRETO

DECRETO Nº 141/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 2.918

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.917

EDITAL

EDITAL SEDAS Nº 001/2025 - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Edição: 2.916

DECRETO

DECRETO Nº 139/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO AMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 140/2025 - “NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Edição: 2.915

TERMO

TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.

10/01/2025
Edição: 2.914

AVISO

AVISO

Edição: 2.913

DECRETO

DECRETO Nº 131/2025 - “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETOS.

09/01/2025
Edição: 2.912

DECRETO

DECRETOS.

DECRETO Nº 130/2025 - “DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORRO DO CHAPÉU PARA 38 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 2.911

AVISO

AVISO

Edição: 2.910

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 08/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

08/01/2025
Edição: 2.909

DECRETO

DECRETOS.

EDITAL

EDITAL Nº 003/2024 – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL Nº 003/2024 – RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL SEDUC Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Edição: 2.908

DECRETO

DECRETO Nº 112/2025 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BAHIA.

DECRETO Nº 113/2025 - “DISPONIBILIZA SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO Nº 114/2025 - “NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

07/01/2025
Edição: 2.907

DECRETO

DECRETOS.

Edição: 2.906

EDITAL

EDITAL SESAU Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO

DECRETOS.

ERRATA

ERRATAS.

Edição: 2.905

DECRETO

DECRETO Nº 072/2025 - “NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 2.904

DECRETO

DECRETO Nº 071/2025 - “DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

06/01/2025
Edição: 2.903

AVISO

AVISO

Edição: 2.902

DECRETO

DECRETOS.

Edição: 2.901

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.900

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

03/01/2025
Edição: 2.899

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2025 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 011/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição: 2.898

DECRETO

DECRETO Nº 010/2025 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 001/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

02/01/2025
Edição: 2.897

AVISO

AVISO

Edição: 2.896

DECRETO

DECRETOS.

Edição: 2.895

DECRETO

DECRETOS.

Edição: 2.894

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 539/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 540/2024 - ALTERA O QDD.

Central de Atendimento do Diário Oficial: (74) 3653-1054

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