PORTARIA

ERRATA À PORTARIA Nº 372/2024.

PORTARIAS.

DECRETO

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 537/2024.

DECRETO Nº 564/2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O SEGUNDO CONCURSO MUNICIPAL DE PRESÉPIOS NATALINOS 2024.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 455/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 456/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 453/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 454/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO Nº 563/2024 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ILNAR PEREIRA DA CRUZ EM RAZÃO DO ACÓRDÃO 59661-15APR DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 452/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 450/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 451/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 561/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA TEREZA MACHADO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 562/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA ALNICE SOUZA DA SILVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

LEI

LEI Nº 1.409/2024 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA O MANDATO DE 1º. DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.410/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.411/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO EM VIAGEM DE INTERESSE DO PODER PÚBLICO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 445/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 446/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 447/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 448/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 449/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA SESAU Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMISSÃO ELEITORAL TRANSITÓRIA PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE RECOMPOSIÇÃO/REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI

LEI Nº 1.408/2024 - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.270/2021, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E ATUALIZA VALORES CONSTANTES DA TABELA DO SEU ANEXO I."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 442/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 443/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 444/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA Nº 370/2024 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 441/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 560/2024 - "DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA Nº 369/2024 - “NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 439/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 440/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA Nº 366/2024 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 367/2024 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 368/2024 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 559/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINACEIRO Nº 436/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 437/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 438/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO Nº 558/2024 - ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 434/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 435/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 365/2024 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 431/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 432/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 433/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 539/2024.

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 429/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 430/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA Nº 362/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 427/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 428/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 422/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 423/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 424/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 425/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 426/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

LEI Nº 1.406/2024 - "DENOMINA UBS NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.407/2024 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DA FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 418/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 419/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 420/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 421/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 504/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 416/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 417/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 414/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 415/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 410/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 411/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 412/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 413/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 503/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA , AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 407/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 408/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 409/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA Nº 361/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 405/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 406/2024 - ALTERA O QDD.

PORTARIA

ERRATAS.

EXTRATO

EXTRATOS.

PORTARIA

PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 360/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 495/2024 - "RETIFICA O DECRETO Nº 065/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 496/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR RAMILTON AMORIM QUEIROZ , PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 497/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCIANA SANTOS MAIA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 498/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARIA CLÁUDIA ALVES DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 499/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA JOSENI RODRIGUES DO CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 500/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR ANTÔNIO LOPES OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 501/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCINEIDE SOUZA DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2024 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO).

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 072/2024 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO).

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 403/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 404/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 402/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO Nº 494/2024 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIAS - "DESIGNA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 356/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO - MORROPREV Nº 05/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 398/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 399/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 400/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 401/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETOS.

EXTRATO

EXTRATOS DE DISTRATOS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 353/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI

LEI Nº 1.405/2024 - "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL 1063/2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 397/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO Nº 489/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI

LEI Nº 1.404/2024 - "INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 396/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 393/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 394/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 395/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 352/2024 - "REVOGA A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 388/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 389/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 390/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 391/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 392/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024 - COMUNICADO.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 387/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EXTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0529686-95.

DECRETO

DECRETOS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 386/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETOS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 349/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 385/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 384/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA UNIFICADA Nº 018/2024 - PIEMONT MORRO DO CHAPÉU LTDA.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 382/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 383/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 381/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

LEI

LEI Nº 1.402/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.403/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 378/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 379/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 380/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2024.

LEI

LEI Nº 1.398/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.399/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.400/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.401/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE OLHOS D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 461/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 377/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

LEI

LEI Nº 1.394/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.395/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.396/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.397/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA Nº 348/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 374/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 375/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 376/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

AVISO

LEI

LEI Nº 1.390/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.391/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.392/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.393/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 367/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 368/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 369/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 370/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 371/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 372/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 373/2024 - ALTERA O QDD.

LEI

LEI Nº 1.386/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.387/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE MIRA SERRA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.388/2024 - "DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO POVOADO DE MIRA SERRA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.389/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 366/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

LEI

LEI Nº 1.382/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.383/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.384/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.385/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 365/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

LEI

LEI Nº 1.378/2024 - "DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE CERCADINHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.379/2024 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MORRO DO CHAPÉU - CDL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.380/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.381/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

PORTARIA

PORTARIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 364/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO - MORROPREV Nº 04/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 362/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 363/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

DECRETO Nº 460/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 360/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 361/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIAS.

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - RAFAEL PEREIRA BORGES

DECRETO

DECRETO Nº 459/2024 - "ALTERA O DECRETO Nº 454/2024 QUE ESTABELECE A COMISSÃO PARA EFETUAR AUDITORIA NOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO FINANCEIRO Nº 359/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 358/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

OUTROS

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2024 - PROGRAMAÇÃO FISCAL

DECRETO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 454/2024 - "ESTABELECE COMISSÃO PARA EFETUAR AUDITORIA NOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 458/2024 - "HABILITA ENTIDADES INSCRITAS E NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 354/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 355/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 356/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 357/2024 - ALTERA O QDD.

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 350/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 351/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 352/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 353/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 016/2024 - PEDREIRA CRISTO REI LTDA - ME.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 349/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 348/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024.

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 347/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 345/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 346/2024 - ALTERA O QDD.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2024.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 342/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 343/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 344/2024 - ALTERA O QDD.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 340/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 341/2024 - ALTERA O QDD.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 339/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERENCIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 336/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 337/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 338/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

DECRETO Nº 457/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 333/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 334/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 335/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 332/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 456/2024 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LICENÇA AMBIENTAL

ERRATA - CARTA DE ANUÊNCIA - CONSTRUTORA A GASPAR S.A

TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - TT Nº 001/2024 - MORRO DO CHAPÉU SPE I LTDA.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 327/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 328/2024 - ABRECRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 329/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 330/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 331/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 325/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 326/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO

DECRETO Nº 455/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL

RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 323/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 324/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO

DECRETO Nº 454/2024 - “ESTABELECE COMISSÃO PARA EFETUAR AUDITORIA NOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OUTROS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2024 -PROGRAMAÇÃO FISCAL

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 321/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 322/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 316/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 317/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 318/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 319/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 320/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

OUTROS

INFORMATIVO - LOA 2025

EDITAL

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 312/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 313/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 314/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 315/2024 - ALTERA O QDD.

PORTARIA

PORTARIAS.

AVISO

AVISO

TERMO

TERMO DE POSSE - CONSELHEIRA TUTELAR - EULINA RODRIGUES REIS.

PORTARIA

PORTARIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 308/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 309/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 310/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 311/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 306/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 307/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 305/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO Nº 453/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIAS.

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 305/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

RESULTADO DEFINITIVO DAS PROPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.

PORTARIA

PORTARIA Nº 271/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 005/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DO TFD NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 304/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 300/2024 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 133/24 DE 15 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 301/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 302/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 303/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

DECRETO Nº 452/2024 - "DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, A SEREM OBSERVADAS E CUMPRIDAS NO 3°. FESTIVAL DE INVERNO 2024 DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO FINANCEIRO Nº 300/2024 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 133/24 DE 15 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 301/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 302/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 303/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

PORTARIA

PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LICENÇA AMBIENTAL

CARTA DE ANUÊNCIA 001/2024 - CONSTRUTORA A GASPAR S.A

CARTA DE ANUÊNCIA 002/2024 - CONSTRUTORA A GASPAR S.A

PORTARIA

PORTARIA Nº 255/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 256/2024 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 257/2024 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 258/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2024, EM FACE DO SERVIDOR ELICASSIO ALVES SOUZA (MATRÍCULA Nº 21701), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 297/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 298/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 299/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 294/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINACEIRO Nº 295/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 296/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR DAS PROSPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.

PORTARIA

PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - APOIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - MARCOLINO TORRES DE OLIVEIRA NETO.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 291/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 292/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 293/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 451/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 450/2024 - "ALTERA REGRAS E PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.ºS 425/2024, 427/2024 E 433/2024, QUE DISCIPLINAM O 3º . FESTIVAL DE INVERNO/2024, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

EDITAL

ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO QUE APRECIOU PROPOSTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO COM SALDO REMANESCENTE, COM A CONSEQUENTE REABERTURA DE PRAZOS PARA EXAME DE PROPOSTAS NÃO AVALIADAS E APRESENTAÇÃO DE RECURSOS - EDITAIS 01/2024 E 02/2024.

DECRETO

DECRETO Nº 450/2024 - "ALTERA REGRAS E PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.ºS 425/2024, 427/2024 E 443/2024, QUE DISCIPLINAM O 3º . FESTIVAL DE INVERNO/2024, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

AVISO

AVISO

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024.

EDITAL

EDITAL Nº 05/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

EDITAL Nº 06/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024.

DECRETO

ERRATAS.

PORTARIA

PORTARIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 290/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EDITAL

ERRATA Nº 01/2024 - RETIFICA EDITAL 04/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

AVISO

AVISO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA UNIFICADA Nº 012/2024 - HIGHLINE DO BRASIL II.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 013/2024 - AGNALDO CESAR PEREIRA LTDA - HOTEL DO MINEIRO.

DECRETO

DECRETO Nº 449/2024 - "NOMEIA INTERINAMENTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.

EDITAL

EDITAL Nº 04/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

PORTARIA

PORTARIA Nº 237/2024 - "REVOGA A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 289/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

DECRETO Nº 433/2024 -  "REABRE O PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA AMBULANTES, TRAILERS, ARTESANATO, DRINKS E COQUETÉIS VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO 3°. FESTIVAL DE INVERNO/2024, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 285/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 286/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 287/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 288/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

EDITAL

EDITAL Nº 02/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

EDITAL Nº 03/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024.

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.

DECRETO

DECRETO Nº 432/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 284/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024.

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 004/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

DECRETO

DECRETO Nº 431/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

AVISO

AVISO

EDITAL

EDITAL Nº 01/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 003/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 281/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 282/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 283/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 385/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 386/2024 - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 279/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 280/2024 - ALTERA O QDD.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024.

DECRETO

DECRETO Nº 428/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR AGENÁRIO HILÁRIO DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 429/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA NEUMA LUCIA ROCHA ARAUJO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 430/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DE FÁTIMA SOARES DE ARAÚJO ROCHA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO JOÃO VALQUER SOUZA ROCHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 276/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 277/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 278/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 274/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 275/2024 - ALTERA O QDD.

AVISO

AVISO

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 002/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - RADIO OCEANICA FM LTDA.

LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - RADIO OCEANICA FM LTDA.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 273/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO Nº 425/2024 - "REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

DECRETO Nº 426/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O "FESTIVAL DE INVERNO 2024" NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."

DECRETO Nº 427/2024 - "DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO PERÍODO DE 08 A 11 DE AGOSTO DE 2024 NO 3º FESTIVAL DE INVERNO/2024, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 267/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 268/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 269/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 270/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 271/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 272/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIAS.

PORTARIA Nº 225/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2024, EM FACE DO SERVIDOR ELICASSIO ALVES SOUZA (MATRÍCULA Nº 21701), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 424/2024 - "REGULAMENTA A LEI Nº 1312, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS OUTROS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 266/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA SEMARH Nº 002/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 265/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 257/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 258/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 259/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 260/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 261/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 262/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 263/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 264/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA Nº 220/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 423/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 252/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 253/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 254/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 255/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 256/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIA Nº 218/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

OUTROS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1773/2024 – REQUERENTE: SANDOVAL FERREIRA LIMA – ASSUNTO: PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR EM MUNICÍPIO DIVERSO DA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL. DECISÃO: INDEFERIMENTO DO PEDIDO. DATA: 05.07.2023.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 249/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 250/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 251/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 418/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARIA BETANIA MIRANDA ALCANTARA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 419/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARISA SANTOS DE SOUZA E PEDRO HENRIQUE SANTOS LOPES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO OLDEMIR LOPES DE BRITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 420/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARISA SANTOS DE SOUZA E PEDRO HENRIQUE SANTOS LOPES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO OLDEMIR LOPES DE BRITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 421/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARILENE BONFIM DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 422/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARIDETE DIAS DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 242/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 243/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 244/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 245/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 246/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 247/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 248/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 241/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EXTRATO

EXTRATOS - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

PORTARIA

PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 417/2024 - "TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 239/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 240/2024 - ALTERA O QDD.

PORTARIA

PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 233/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 234/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 235/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 236/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 237/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 238/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 415/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2024 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 416/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 232/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 404/2024 - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA Nº 188/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2024, EM FACE DA SERVIDORA ANA MARIA ROSA DE SOUZA MELO, MATRÍCULA Nº 16.857, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIA SESAU Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 398/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 229/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 230/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 231/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

EDITAL

RESULTADO DEFINITIVO DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024.

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIA Nº 179/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 226/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 227/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 228/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 389/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIA Nº 177/2024 - "REVOGA A REMOÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 178/2024 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 388/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO FINANCEIRO Nº 223/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 224/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 225/2024 - ALTERA O QDD.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 221/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 222/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 221/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 222/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO Nº 385/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 386/2024 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 387/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA Nº 175/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 176/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 384/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA SOHEIDES PEDREIRA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024.

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024.

AVISO

AVISO

EDITAL

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL Nº 003/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 218/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 219/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 220/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

EDITAL

EDITAL Nº 003/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

EDITAL Nº 004/2024 - RESULTADO FINAL DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS / EDUCAÇÃO INFANTIL.

PORTARIA

PORTARIA SEDUC Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIA Nº 173/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 174/2024 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

ERRATAS.

DECRETO Nº 382/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 383/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 217/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 343/2024.

PORTARIA

PORTARIAS.

AVISO

AVISO

EDITAL

EDITAL Nº 003/2024 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 215/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 216/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 214/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

EDITAL Nº 004/2024 - RESULTADO PRELIMINAR ANÁLISE DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 212/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 213/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETOS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 209/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 210/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 211/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETOS.

AVISO

AVISO

EDITAL

EDITAL Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO - RETIFICAÇÃO

EDITAL SECULT Nº 001/2024 - RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA DOS AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS DE MORRO DO CHAPÉU-BA COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

EDITAL SECULT Nº 002/2024 - RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA DOS AGENTES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL - MORRO DO CHAPÉU-BA COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

DECRETO

DECRETO Nº 364/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 140/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 144/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 146/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 149/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 151/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 153/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 161/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 162/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 165/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 168/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO Nº 363/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIA Nº 161/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 362/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL

REPUBLICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024.

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - ELICASSIO ALVES SOUZA.

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIA Nº 160/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 360/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR ELSON ADRIANO DE JESUS GOMES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 361/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCINALDA BARBOZA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

EDITAL

EDITAL Nº 003/2024 - TERMO ADITIVO 01 - CRONOGRAMA

EDITAL Nº 004/2024 - TERMO ADITIVO 01 - CRONOGRAMA

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024.

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2024 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 207/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 208/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

DECRETO Nº 358/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 359/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - ELICASSIO ALVES SOUZA.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 206/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA SEDAS Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - ELICASSIO ALVES SOUZA.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 347/2024 - RETIFICA O DECRETO Nº 347, DE 24 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR GERALDO MIGUEL DE SOUZA CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 348/2024 - RETIFICA O DECRETO Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR GERALDO MIGUEL DE SOUZA CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS.

DECRETO Nº 357/2024 - "ESTABELECE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI

LEI Nº 1.377/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2025 - LDO.

PORTARIA

PORTARIA SEDUC Nº 008/2024 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A ENTREGA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAIS DESENVOLVIDAS NO AMBITO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CLASSES REGULARES.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 202/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 203/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 204/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 205/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 346/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA Nº 159/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 198/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 199/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 200/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 201/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 345/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 195/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 196/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 197/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 344/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA Nº 158/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 192/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 193/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 194/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 341/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 157/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 190/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 191/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 340/2024 - "DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA NO ANO ELEITORAL DE 2024, E A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 340/2024 - "DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA NO ANO ELEITORAL DE 2024, E A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL

EDITAL Nº 002/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO - RESULTADO DEFINITIVO.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 339/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 188/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 189/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

OUTROS

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

EDITAL

EDITAL Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EDITAL Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA

PORTARIA Nº 152/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 185/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 186/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 187/2024 - ALTERA O QDD.

AVISO

AVISO

EDITAL

EDITAL Nº 002/2024 - RESULTADO DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 300/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

OUTROS

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - REGIMENTO INTERNO

DECRETO

DECRETO Nº 301/2024 - "NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU-BA, ASSIM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 151/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 183/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 184/2024 - ALTERA O QDD.

PORTARIA

PORTARIA Nº 150/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDORA CONTRATADA CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO (MATRÍCULA Nº 21569), E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 151/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 299/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 300/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 182/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

EDITAL

EDITAL Nº 002/2024 - RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 180/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 181/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIA Nº 146/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO ELICASSIO ALVES SOUZA (MATRÍCULA Nº 21701), E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 178/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 179/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA Nº 145/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 298/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 176/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 177/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EDITAL

EDITAL SEDUC Nº 002/2024 - RESULTADO DEFINITIVO/FINAL DE DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - MONITOR EDUCACIONAL

PORTARIA

PORTARIA SEDUC Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 143/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 144/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.

LICENÇA AMBIENTAL

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM Nº 009/2024 - LÉO RICARDO NOTÍCIAS E PUBLICIDADE

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 174/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 175/2024 - ALTERA O QDD.

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

EDITAL

EDITAL Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.

PORTARIA

PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETOS

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 173/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIA Nº 134/2024 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 293/2024 - "NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSIM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 294/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCILENE PEREIRA SANTOS BASTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SECULT Nº 002/2024 - "ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA."