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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: R. Cel. Dias Coelho, 188 - Morro do Chapéu, BA, 44850-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h

Telefone: (74) 3653-1054

Email: contato@morrodochapeu.ba.gov.br

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
15/07/2024
Edição: 2.609

AVISO

AVISO

Edição: 2.608

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 257/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 258/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 259/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 260/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 261/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 262/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 263/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 264/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

12/07/2024
Edição: 2.607

PORTARIA

PORTARIA Nº 220/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 423/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.606

AVISO

AVISO

AVISO

Edição: 2.605

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 252/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 253/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 254/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 255/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 256/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição: 2.604

AVISO

AVISO

AVISO

11/07/2024
Edição: 2.603

PORTARIA

PORTARIA Nº 218/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

OUTROS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1773/2024 – REQUERENTE: SANDOVAL FERREIRA LIMA – ASSUNTO: PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR EM MUNICÍPIO DIVERSO DA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL. DECISÃO: INDEFERIMENTO DO PEDIDO. DATA: 05.07.2023.

AVISO

AVISO

Edição: 2.602

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 249/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 250/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 251/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

10/07/2024
Edição: 2.601

AVISO

AVISO

Edição: 2.600

DECRETO

DECRETO Nº 418/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARIA BETANIA MIRANDA ALCANTARA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 419/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARISA SANTOS DE SOUZA E PEDRO HENRIQUE SANTOS LOPES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO OLDEMIR LOPES DE BRITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 420/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARISA SANTOS DE SOUZA E PEDRO HENRIQUE SANTOS LOPES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO OLDEMIR LOPES DE BRITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 421/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARILENE BONFIM DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 422/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARIDETE DIAS DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.599

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.598

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 242/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 243/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 244/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 245/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 246/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 247/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 248/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição: 2.597

AVISO

AVISO

09/07/2024
Edição: 2.596

AVISO

AVISO

08/07/2024
Edição: 2.595

AVISO

AVISO

Edição: 2.594

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 241/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

05/07/2024
Edição: 2.593

EXTRATO

EXTRATOS - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

PORTARIA

PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.592

DECRETO

DECRETO Nº 417/2024 - "TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.591

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 239/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 240/2024 - ALTERA O QDD.

PORTARIA

PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.590

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 233/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 234/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 235/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 236/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 237/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 238/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição: 2.589

AVISO

AVISO

04/07/2024
Edição: 2.588

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 415/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2024 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 416/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.587

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.586

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 232/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

03/07/2024
Edição: 2.585

AVISO

AVISO

Edição: 2.584

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 404/2024 - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA Nº 188/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2024, EM FACE DA SERVIDORA ANA MARIA ROSA DE SOUZA MELO, MATRÍCULA Nº 16.857, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2024
Edição: 2.583

AVISO

AVISO

28/06/2024
Edição: 2.582

PORTARIA

PORTARIA SESAU Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 398/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.581

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 229/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 230/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 231/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição: 2.580

EDITAL

RESULTADO DEFINITIVO DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024.

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024.

Edição: 2.579

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.578

AVISO

AVISO

27/06/2024
Edição: 2.577

PORTARIA

PORTARIA Nº 179/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.576

AVISO

AVISO

Edição: 2.575

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 226/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 227/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 228/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 389/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.574

AVISO

AVISO

26/06/2024
Edição: 2.573

PORTARIA

PORTARIA Nº 177/2024 - "REVOGA A REMOÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 178/2024 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 388/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO FINANCEIRO Nº 223/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 224/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 225/2024 - ALTERA O QDD.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.

Edição: 2.572

AVISO

AVISO

Edição: 2.571

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 221/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 222/2024 - ALTERA O QDD.

25/06/2024
Edição: 2.570

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 221/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 222/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO Nº 385/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 386/2024 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 387/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA Nº 175/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 176/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

21/06/2024
Edição: 2.569

DECRETO

DECRETO Nº 384/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA SOHEIDES PEDREIRA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024.

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024.

Edição: 2.568

AVISO

AVISO

Edição: 2.567

EDITAL

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL Nº 003/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição: 2.566

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 218/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 219/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 220/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição: 2.565

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

20/06/2024
Edição: 2.564

EDITAL

EDITAL Nº 003/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

EDITAL Nº 004/2024 - RESULTADO FINAL DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS / EDUCAÇÃO INFANTIL.

PORTARIA

PORTARIA SEDUC Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.563

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIA Nº 173/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 174/2024 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

ERRATAS.

DECRETO Nº 382/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 383/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.562

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 217/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

19/06/2024
Edição: 2.561

AVISO

AVISO

DECRETO

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 343/2024.

PORTARIA

PORTARIAS.

Edição: 2.560

AVISO

AVISO

18/06/2024
Edição: 2.559

EDITAL

EDITAL Nº 003/2024 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.558

AVISO

AVISO

Edição: 2.557

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 215/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 216/2024 - ALTERA O QDD.

17/06/2024
Edição: 2.556

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 214/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

EDITAL Nº 004/2024 - RESULTADO PRELIMINAR ANÁLISE DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.555

AVISO

AVISO

Edição: 2.554

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 212/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 213/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição: 2.553

AVISO

AVISO

14/06/2024
Edição: 2.552

DECRETO

DECRETOS.

Edição: 2.551

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 209/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 210/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 211/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETOS.

AVISO

AVISO

EDITAL

EDITAL Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO - RETIFICAÇÃO

EDITAL SECULT Nº 001/2024 - RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA DOS AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS DE MORRO DO CHAPÉU-BA COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

EDITAL SECULT Nº 002/2024 - RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA DOS AGENTES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL - MORRO DO CHAPÉU-BA COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

13/06/2024
Edição: 2.550

DECRETO

DECRETO Nº 364/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.549

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 140/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 144/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 146/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 149/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 151/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 153/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 161/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 162/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 165/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 168/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO Nº 363/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.548

AVISO

AVISO

12/06/2024
Edição: 2.547

AVISO

AVISO

Edição: 2.546

PORTARIA

PORTARIA Nº 161/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 362/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.545

EDITAL

REPUBLICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024.

Edição: 2.544

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - ELICASSIO ALVES SOUZA.

Edição: 2.543

AVISO

AVISO

11/06/2024
Edição: 2.542

PORTARIA

PORTARIA Nº 160/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 360/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR ELSON ADRIANO DE JESUS GOMES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 361/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCINALDA BARBOZA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.541

AVISO

AVISO

Edição: 2.540

EDITAL

EDITAL Nº 003/2024 - TERMO ADITIVO 01 - CRONOGRAMA

EDITAL Nº 004/2024 - TERMO ADITIVO 01 - CRONOGRAMA

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024.

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2024 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 207/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 208/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição: 2.539

DECRETO

DECRETO Nº 358/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 359/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.538

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - ELICASSIO ALVES SOUZA.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 206/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

10/06/2024
Edição: 2.537

PORTARIA

PORTARIA SEDAS Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - ELICASSIO ALVES SOUZA.

Edição: 2.536

AVISO

AVISO

Edição: 2.535

DECRETO

DECRETO Nº 347/2024 - RETIFICA O DECRETO Nº 347, DE 24 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR GERALDO MIGUEL DE SOUZA CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 348/2024 - RETIFICA O DECRETO Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR GERALDO MIGUEL DE SOUZA CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS.

DECRETO Nº 357/2024 - "ESTABELECE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI

LEI Nº 1.377/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2025 - LDO.

PORTARIA

PORTARIA SEDUC Nº 008/2024 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A ENTREGA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAIS DESENVOLVIDAS NO AMBITO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CLASSES REGULARES.

07/06/2024
Edição: 2.534

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 202/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 203/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 204/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 205/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 346/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA Nº 159/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.533

AVISO

AVISO

Edição: 2.532

AVISO

AVISO

06/06/2024
Edição: 2.531

AVISO

AVISO

Edição: 2.530

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 198/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 199/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 200/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 201/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição: 2.529

AVISO

AVISO

05/06/2024
Edição: 2.528

DECRETO

DECRETO Nº 345/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.527

AVISO

AVISO

Edição: 2.526

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 195/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 196/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 197/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 344/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA Nº 158/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.525

AVISO

AVISO

04/06/2024
Edição: 2.524

AVISO

AVISO

Edição: 2.523

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 192/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 193/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 194/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 341/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 157/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.522

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 190/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 191/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 340/2024 - "DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA NO ANO ELEITORAL DE 2024, E A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

03/06/2024
Edição: 2.521

DECRETO

DECRETO Nº 340/2024 - "DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA NO ANO ELEITORAL DE 2024, E A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.520

EDITAL

EDITAL Nº 002/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO - RESULTADO DEFINITIVO.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 339/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

31/05/2024
Edição: 2.519

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024
Edição: 2.518

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 188/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 189/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.517

AVISO

AVISO

Edição: 2.516

AVISO

AVISO

OUTROS

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

EDITAL

EDITAL Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EDITAL Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA

PORTARIA Nº 152/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.515

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 185/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 186/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 187/2024 - ALTERA O QDD.

28/05/2024
Edição: 2.514

AVISO

AVISO

Edição: 2.513

EDITAL

EDITAL Nº 002/2024 - RESULTADO DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 300/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.512

OUTROS

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - REGIMENTO INTERNO

DECRETO

DECRETO Nº 301/2024 - "NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU-BA, ASSIM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.511

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 151/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

27/05/2024
Edição: 2.510

AVISO

AVISO

Edição: 2.509

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 183/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 184/2024 - ALTERA O QDD.

PORTARIA

PORTARIA Nº 150/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDORA CONTRATADA CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO (MATRÍCULA Nº 21569), E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 151/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.508

AVISO

AVISO

24/05/2024
Edição: 2.507

DECRETO

DECRETO Nº 299/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 300/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.506

AVISO

AVISO

Edição: 2.505

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 182/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

23/05/2024
Edição: 2.504

EDITAL

EDITAL Nº 002/2024 - RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.

Edição: 2.503

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

Edição: 2.502

AVISO

AVISO

Edição: 2.501

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 180/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 181/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

22/05/2024
Edição: 2.500

AVISO

AVISO

Edição: 2.499

PORTARIA

PORTARIA Nº 146/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO ELICASSIO ALVES SOUZA (MATRÍCULA Nº 21701), E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.498

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 178/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 179/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.497

PORTARIA

PORTARIA Nº 145/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21/05/2024
Edição: 2.496

DECRETO

DECRETO Nº 298/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.495

AVISO

AVISO

Edição: 2.494

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 176/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 177/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

17/05/2024
Edição: 2.493

EDITAL

EDITAL SEDUC Nº 002/2024 - RESULTADO DEFINITIVO/FINAL DE DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - MONITOR EDUCACIONAL

PORTARIA

PORTARIA SEDUC Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.492

PORTARIA

PORTARIA Nº 143/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 144/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.491

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022.

LICENÇA AMBIENTAL

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM Nº 009/2024 - LÉO RICARDO NOTÍCIAS E PUBLICIDADE

Edição: 2.490

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 174/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 175/2024 - ALTERA O QDD.

Edição: 2.489

AVISO

AVISO

16/05/2024
Edição: 2.488

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.487

AVISO

AVISO

Edição: 2.486

EDITAL

EDITAL Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.

PORTARIA

PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETOS

15/05/2024
Edição: 2.485

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 173/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.484

AVISO

AVISO

Edição: 2.483

PORTARIA

PORTARIA Nº 134/2024 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 293/2024 - "NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSIM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 294/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCILENE PEREIRA SANTOS BASTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.482

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SECULT Nº 002/2024 - "ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA."

Edição: 2.481

PORTARIA

ERRATA À PORTARIA Nº 132/2024.

14/05/2024
Edição: 2.480

PORTARIA

PORTARIA SECULT Nº 002/2024 - "ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA."

DECRETO

DECRETO Nº 292/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA REURB, DE ACORDO COM O ART. 4º, § 1º DO DECRETO 601/2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.479

AVISO

AVISO

13/05/2024
Edição: 2.478

AVISO

AVISO

Edição: 2.477

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2024
Edição: 2.476

EDITAL

EDITAL SEDUC Nº 002/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - MONITOR EDUCACIONAL

Edição: 2.475

DECRETO

DECRETO Nº 291/2024 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

OUTROS

REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

Edição: 2.474

EXTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0606025-35.

PORTARIA

PORTARIA Nº 131/2024 - NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 290/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

09/05/2024
Edição: 2.473

AVISO

AVISO

Edição: 2.472

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.471

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 170/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 171/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 172/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição: 2.470

AVISO

AVISO

AVISO

08/05/2024
Edição: 2.469

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2024 - VIP BA XXXV - LOCAÇÃO DE GERADOR SPE LTDA, UFV VIP BA XXXV.

PORTARIA

ERRATA À PORTARIA Nº 128/2024.

AVISO

AVISO

Edição: 2.468

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 167/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 168/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 169/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição: 2.467

AVISO

AVISO

AVISO

07/05/2024
Edição: 2.466

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 123/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA ANA MARIA ROSA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 16.857, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 130/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO ELICASSIO ALVES SOUZA (MATRÍCULA Nº 21701), E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 284/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.465

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 165/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 166/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA Nº 123/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA ANA MARIA ROSA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 16.857, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.464

AVISO

AVISO

06/05/2024
Edição: 2.463

PORTARIA

PORTARIA SEDUC 006/2024 - "NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROVA DE AMOSTRA, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024."

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

AVISO

CALENDÁRIO ESPORTIVO 2024.

Edição: 2.462

AVISO

AVISO

03/05/2024
Edição: 2.461

PORTARIA

PORTARIA SEDUC 005/2024 - "INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 120/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 283/2024 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL

TERMO ADITIVO 02 - EDITAL SEDUC Nº 002/2024 - CRONOGRAMA.

Edição: 2.460

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 159/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 160/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 161/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 162/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 163/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 164/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

EXTRATO DE DISTRATO.

Edição: 2.459

AVISO

AVISO

Edição: 2.458

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 157/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 158/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição: 2.457

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 156/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição: 2.456

AVISO

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DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 156/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 280/2024 - "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL

EDITAL SECULT Nº 001/2024 - PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO.

30/04/2024
Edição: 2.455

DECRETO

DECRETO Nº 274/2024 - RETIFICA O DECRETO Nº 510 DE 26 DE JULHO DE 2022 QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Edição: 2.454

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.453

AVISO

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Edição: 2.452

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 154/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 155/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição: 2.451

AVISO

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29/04/2024
Edição: 2.450

PORTARIA

PORTARIA Nº 119/2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA ANA MARIA ROSA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 16.857, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.449

AVISO

AVISO

Edição: 2.448

DECRETO

DECRETO Nº 269/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição: 2.447

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 150/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 151/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 152/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 153/2024 - ALTERA O QDD.

Edição: 2.446

AVISO

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26/04/2024
Edição: 2.445

DECRETO

DECRETO Nº 268/2024 - "NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL

TERMO ADITIVO 01 - EDITAL SEDUC Nº 002/2024 - CRONOGRAMA.

Edição: 2.444

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Edição: 2.443

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25/04/2024