EDITAL

EDITAL DE CANCELAMENTO - EDITAIS N.ºS 003/2024 E 004/2024.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 465/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCERIO Nº 466/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 467/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 468/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 469/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 470/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 471/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 574/2024.

DECRETOS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 379/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2024.

DECRETO

DECRETO Nº 575/2024 - "DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 463/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 464/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 459/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 460/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 574/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO FINANCEIRO Nº 461/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 462/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO - MORROPREV Nº 06/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO Nº 572/2024 - "TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 573/2024 - "DISPÕE SOBRE O RETORNO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORRO DO CHAPÉU PARA 40 HORAS SEMANAIS E 08 HORAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

COMUNICADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

COMUNICADO -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 004/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB(LEI Nº 14.399/2022)

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 458/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 569/2024 - RETIFICA DO DECRETO Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA ANA LÚCIA REBOUÇAS DOURADO LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU".

DECRETO Nº 570/2024 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA VIGENCIA DO QUADRIÊNIO 2021-2025 EM CONFORMIDADE COM A LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 571/2024- "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 004/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEDUC Nº 001/2024 - MATRÍCULA ESPECIAL PARA A ESCOLA DE GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA PARA O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, GESTORES E PRESTADORES DE SERVIÇO VINCULADO AO SUS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA.

PORTARIA

PORTARIA SEDUC Nº 010/2024 - "DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU NO ANO DE 2025."

OUTROS

REGIMENTO ELEITORAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

DECRETO

DECRETO Nº 565/2024 - "NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC 2, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

DECRETO Nº 566/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA CLAUDIENE CERQUEIRA DA ROCHA SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 567/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA EDIVÂNIA DOS SANTOS SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 568/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA ALVES DE SANTANA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO JOÃO PEREIRA DE SANTANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 457/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

PORTARIA

PORTARIA Nº 378/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

PORTARIA

ERRATA À PORTARIA Nº 372/2024.

PORTARIAS.

DECRETO

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 537/2024.

DECRETO Nº 564/2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O SEGUNDO CONCURSO MUNICIPAL DE PRESÉPIOS NATALINOS 2024.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 455/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 456/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 453/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 454/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO Nº 563/2024 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ILNAR PEREIRA DA CRUZ EM RAZÃO DO ACÓRDÃO 59661-15APR DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 452/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 450/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 451/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 561/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA TEREZA MACHADO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 562/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA ALNICE SOUZA DA SILVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

LEI

LEI Nº 1.409/2024 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA O MANDATO DE 1º. DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.410/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.411/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO EM VIAGEM DE INTERESSE DO PODER PÚBLICO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 445/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 446/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 447/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 448/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 449/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA SESAU Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMISSÃO ELEITORAL TRANSITÓRIA PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE RECOMPOSIÇÃO/REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI

LEI Nº 1.408/2024 - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.270/2021, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E ATUALIZA VALORES CONSTANTES DA TABELA DO SEU ANEXO I."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 442/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 443/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 444/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA Nº 370/2024 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 441/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 560/2024 - "DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA Nº 369/2024 - “NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 439/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 440/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA Nº 366/2024 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 367/2024 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 368/2024 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 559/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINACEIRO Nº 436/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 437/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 438/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO Nº 558/2024 - ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 434/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 435/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 365/2024 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 431/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 432/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 433/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 539/2024.

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 429/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 430/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA Nº 362/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 427/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 428/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 422/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 423/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 424/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 425/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 426/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

LEI Nº 1.406/2024 - "DENOMINA UBS NA COMUNIDADE DE ESPINHEIRO, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.407/2024 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DA FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 418/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 419/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 420/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 421/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 504/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 416/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 417/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 414/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 415/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 410/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 411/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 412/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 413/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 503/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA , AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 407/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 408/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 409/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIA Nº 361/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 405/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 406/2024 - ALTERA O QDD.

PORTARIA

ERRATAS.

EXTRATO

EXTRATOS.

PORTARIA

PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 360/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 495/2024 - "RETIFICA O DECRETO Nº 065/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 496/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR RAMILTON AMORIM QUEIROZ , PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 497/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCIANA SANTOS MAIA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 498/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARIA CLÁUDIA ALVES DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 499/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA JOSENI RODRIGUES DO CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 500/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR ANTÔNIO LOPES OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 501/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCINEIDE SOUZA DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2024 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO).

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 072/2024 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO).

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 403/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 404/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 402/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO Nº 494/2024 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIAS - "DESIGNA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 356/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO - MORROPREV Nº 05/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 398/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 399/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 400/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 401/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETOS.

EXTRATO

EXTRATOS DE DISTRATOS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 353/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI

LEI Nº 1.405/2024 - "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL 1063/2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 397/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO Nº 489/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI

LEI Nº 1.404/2024 - "INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 396/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 393/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 394/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 395/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 352/2024 - "REVOGA A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 388/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 389/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 390/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 391/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 392/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024 - COMUNICADO.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 387/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EXTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0529686-95.

DECRETO

DECRETOS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 386/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETOS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 349/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 385/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 384/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA UNIFICADA Nº 018/2024 - PIEMONT MORRO DO CHAPÉU LTDA.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 382/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 383/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 381/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

LEI

LEI Nº 1.402/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.403/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 378/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 379/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 380/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2024.

LEI

LEI Nº 1.398/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.399/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.400/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.401/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE OLHOS D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO Nº 461/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 377/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

LEI

LEI Nº 1.394/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.395/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.396/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.397/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIA Nº 348/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 374/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 375/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 376/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

AVISO

LEI

LEI Nº 1.390/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.391/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.392/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.393/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 367/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 368/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 369/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 370/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 371/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 372/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 373/2024 - ALTERA O QDD.

LEI

LEI Nº 1.386/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.387/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE MIRA SERRA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.388/2024 - "DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO POVOADO DE MIRA SERRA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.389/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 366/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

LEI

LEI Nº 1.382/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.383/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.384/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.385/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 365/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

LEI

LEI Nº 1.378/2024 - "DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE CERCADINHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.379/2024 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MORRO DO CHAPÉU - CDL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.380/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.381/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

PORTARIA

PORTARIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 364/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO - MORROPREV Nº 04/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 362/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 363/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

DECRETO Nº 460/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 360/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 361/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIAS.

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - RAFAEL PEREIRA BORGES

DECRETO

DECRETO Nº 459/2024 - "ALTERA O DECRETO Nº 454/2024 QUE ESTABELECE A COMISSÃO PARA EFETUAR AUDITORIA NOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO FINANCEIRO Nº 359/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 358/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

OUTROS

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2024 - PROGRAMAÇÃO FISCAL

DECRETO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 454/2024 - "ESTABELECE COMISSÃO PARA EFETUAR AUDITORIA NOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 458/2024 - "HABILITA ENTIDADES INSCRITAS E NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 354/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 355/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 356/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 357/2024 - ALTERA O QDD.

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 350/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 351/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 352/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 353/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 016/2024 - PEDREIRA CRISTO REI LTDA - ME.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 349/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 348/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024.

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 347/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

PORTARIA

PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 345/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 346/2024 - ALTERA O QDD.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2024.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 342/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 343/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 344/2024 - ALTERA O QDD.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 340/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 341/2024 - ALTERA O QDD.

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 339/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERENCIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 336/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 337/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 338/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

DECRETO Nº 457/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 333/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 334/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 335/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 332/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO Nº 456/2024 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LICENÇA AMBIENTAL

ERRATA - CARTA DE ANUÊNCIA - CONSTRUTORA A GASPAR S.A

TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - TT Nº 001/2024 - MORRO DO CHAPÉU SPE I LTDA.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 327/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 328/2024 - ABRECRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 329/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 330/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 331/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 325/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 326/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO

DECRETO Nº 455/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL

RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 323/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 324/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO

DECRETO Nº 454/2024 - “ESTABELECE COMISSÃO PARA EFETUAR AUDITORIA NOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OUTROS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2024 -PROGRAMAÇÃO FISCAL

AVISO

AVISO

AVISO

AVISO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 321/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 322/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA

PORTARIAS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 316/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 317/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 318/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 319/2024 - ALTERA O QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 320/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AVISO

AVISO

OUTROS

INFORMATIVO - LOA 2025

EDITAL

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 312/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 313/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR