Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Documentos

Veja todos os documentos.

Frota

Informações sobre a frota municipal.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Transferências

Dispões as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias

Gastos com diárias

Acompanhe os gastos com diárias

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Transporte Escolar

Informações sobre transporte escolar.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: R. Cel. Dias Coelho, 188 - Morro do Chapéu, BA, 44850-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h

Telefone: (74) 3653-1054

Email: contato@morrodochapeu.ba.gov.br

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024

Outubro

03/10/2024

Edição: 2.766 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 385/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.765 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.764 Baixar diário
AVISO AVISO

02/10/2024

Edição: 2.763 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 384/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.762 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA Nº 018/2024 - PIEMONT MORRO DO CHAPÉU LTDA.

01/10/2024

Edição: 2.761 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 382/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 383/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Setembro

30/09/2024

Edição: 2.760 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 381/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. LEI LEI Nº 1.402/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.403/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.759 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.758 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 378/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 379/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 380/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição: 2.757 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2024. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2024.

27/09/2024

Edição: 2.756 Baixar diário
LEI LEI Nº 1.398/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.399/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.400/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.401/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE OLHOS D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO DECRETO Nº 461/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.755 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 377/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

26/09/2024

Edição: 2.754 Baixar diário
LEI LEI Nº 1.394/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.395/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.396/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.397/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA PORTARIA Nº 348/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.753 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 374/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 375/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 376/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição: 2.752 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO

25/09/2024

Edição: 2.751 Baixar diário
LEI LEI Nº 1.390/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.391/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.392/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.393/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.750 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 367/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 368/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 369/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 370/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 371/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 372/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 373/2024 - ALTERA O QDD.

24/09/2024

Edição: 2.749 Baixar diário
LEI LEI Nº 1.386/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.387/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE MIRA SERRA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.388/2024 - "DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO POVOADO DE MIRA SERRA, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.389/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS, MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.748 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 366/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

23/09/2024

Edição: 2.747 Baixar diário
LEI LEI Nº 1.382/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.383/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.384/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.385/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.746 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 365/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

20/09/2024

Edição: 2.745 Baixar diário
LEI LEI Nº 1.378/2024 - "DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE CERCADINHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.379/2024 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MORRO DO CHAPÉU - CDL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.380/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 1.381/2024 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.744 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.
Edição: 2.743 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS.
Edição: 2.742 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 364/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

19/09/2024

Edição: 2.741 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO - MORROPREV Nº 04/2024 - ALTERA O QDD.
Edição: 2.740 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 362/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 363/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

18/09/2024

Edição: 2.739 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 460/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.738 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 360/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 361/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 2.737 Baixar diário
AVISO AVISO

17/09/2024

Edição: 2.736 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS.
Edição: 2.735 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - RAFAEL PEREIRA BORGES
Edição: 2.734 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 459/2024 - "ALTERA O DECRETO Nº 454/2024 QUE ESTABELECE A COMISSÃO PARA EFETUAR AUDITORIA NOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO FINANCEIRO Nº 359/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

16/09/2024

Edição: 2.733 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.732 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 358/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

13/09/2024

Edição: 2.731 Baixar diário
AVISO AVISO OUTROS REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2024 - PROGRAMAÇÃO FISCAL DECRETO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 454/2024 - "ESTABELECE COMISSÃO PARA EFETUAR AUDITORIA NOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 458/2024 - "HABILITA ENTIDADES INSCRITAS E NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.730 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 354/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 355/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 356/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 357/2024 - ALTERA O QDD.
Edição: 2.729 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO

11/09/2024

Edição: 2.728 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.727 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 350/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 351/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 352/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 353/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição: 2.726 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024.

10/09/2024

Edição: 2.725 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 016/2024 - PEDREIRA CRISTO REI LTDA - ME.
Edição: 2.724 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 349/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

09/09/2024

Edição: 2.723 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 348/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024.
Edição: 2.722 Baixar diário
AVISO AVISO

06/09/2024

Edição: 2.721 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.720 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 347/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

05/09/2024

Edição: 2.719 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.718 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.717 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 345/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 346/2024 - ALTERA O QDD.

04/09/2024

Edição: 2.716 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2024. DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 342/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 343/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 344/2024 - ALTERA O QDD.

03/09/2024

Edição: 2.715 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.714 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 340/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 341/2024 - ALTERA O QDD.

02/09/2024

Edição: 2.713 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.712 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024.

Agosto

30/08/2024

Edição: 2.711 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 339/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

29/08/2024

Edição: 2.710 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REFERENCIAL CURRÍCULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.
Edição: 2.709 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 336/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 337/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 338/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição: 2.708 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 457/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.707 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 333/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.706 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 334/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 335/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

28/08/2024

Edição: 2.705 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 332/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 2.704 Baixar diário
AVISO AVISO DECRETO DECRETO Nº 456/2024 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.703 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL ERRATA - CARTA DE ANUÊNCIA - CONSTRUTORA A GASPAR S.A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - TT Nº 001/2024 - MORRO DO CHAPÉU SPE I LTDA. DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 327/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 328/2024 - ABRECRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 329/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 330/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 331/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.702 Baixar diário
AVISO AVISO

27/08/2024

Edição: 2.701 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.700 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 325/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 326/2024 - ALTERA O QDD.

26/08/2024

Edição: 2.699 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 455/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EDITAL RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.
Edição: 2.698 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.697 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 323/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 324/2024 - ALTERA O QDD.

23/08/2024

Edição: 2.696 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 454/2024 - “ESTABELECE COMISSÃO PARA EFETUAR AUDITORIA NOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” OUTROS ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2024 -PROGRAMAÇÃO FISCAL
Edição: 2.695 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.694 Baixar diário
AVISO AVISO

22/08/2024

Edição: 2.693 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 321/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 322/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.692 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS.
Edição: 2.691 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 316/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 317/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 318/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 319/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 320/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição: 2.690 Baixar diário
AVISO AVISO

21/08/2024

Edição: 2.689 Baixar diário
OUTROS INFORMATIVO - LOA 2025 EDITAL RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES.
Edição: 2.688 Baixar diário
EDITAL CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA.
Edição: 2.687 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 312/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 313/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 314/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 315/2024 - ALTERA O QDD.

20/08/2024

Edição: 2.686 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS.
Edição: 2.685 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.684 Baixar diário
TERMO TERMO DE POSSE - CONSELHEIRA TUTELAR - EULINA RODRIGUES REIS.

19/08/2024

Edição: 2.683 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS.
Edição: 2.682 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 308/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 309/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 310/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 311/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

16/08/2024

Edição: 2.681 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.680 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 306/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 307/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.679 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 305/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

15/08/2024

Edição: 2.678 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 453/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA PORTARIAS.
Edição: 2.677 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO

14/08/2024

Edição: 2.676 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 305/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.675 Baixar diário
EDITAL RESULTADO DEFINITIVO DAS PROPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES. PORTARIA PORTARIA Nº 271/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.674 Baixar diário
AVISO AVISO

13/08/2024

Edição: 2.673 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 005/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DO TFD NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA.
Edição: 2.672 Baixar diário
AVISO AVISO

12/08/2024

Edição: 2.671 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 304/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição: 2.670 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 300/2024 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 133/24 DE 15 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 301/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 302/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 303/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

07/08/2024

Edição: 2.669 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 452/2024 - "DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, A SEREM OBSERVADAS E CUMPRIDAS NO 3°. FESTIVAL DE INVERNO 2024 DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO FINANCEIRO Nº 300/2024 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 133/24 DE 15 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 301/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 302/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 303/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORTARIA PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LICENÇA AMBIENTAL CARTA DE ANUÊNCIA 001/2024 - CONSTRUTORA A GASPAR S.A CARTA DE ANUÊNCIA 002/2024 - CONSTRUTORA A GASPAR S.A
Edição: 2.668 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 255/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 256/2024 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 257/2024 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA Nº 258/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2024, EM FACE DO SERVIDOR ELICASSIO ALVES SOUZA (MATRÍCULA Nº 21701), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.667 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 297/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 298/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 299/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição: 2.666 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.665 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 294/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINACEIRO Nº 295/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 296/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição: 2.664 Baixar diário
AVISO AVISO

06/08/2024

Edição: 2.663 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.662 Baixar diário
EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DAS PROSPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES. PORTARIA PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.661 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - APOIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - MARCOLINO TORRES DE OLIVEIRA NETO. DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 291/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 292/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 293/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

05/08/2024

Edição: 2.660 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.659 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 451/2024 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.658 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 450/2024 - "ALTERA REGRAS E PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.ºS 425/2024, 427/2024 E 433/2024, QUE DISCIPLINAM O 3º . FESTIVAL DE INVERNO/2024, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

02/08/2024

Edição: 2.657 Baixar diário
EDITAL ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO QUE APRECIOU PROPOSTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO COM SALDO REMANESCENTE, COM A CONSEQUENTE REABERTURA DE PRAZOS PARA EXAME DE PROPOSTAS NÃO AVALIADAS E APRESENTAÇÃO DE RECURSOS - EDITAIS 01/2024 E 02/2024.
Edição: 2.656 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 450/2024 - "ALTERA REGRAS E PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.ºS 425/2024, 427/2024 E 443/2024, QUE DISCIPLINAM O 3º . FESTIVAL DE INVERNO/2024, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."
Edição: 2.655 Baixar diário
AVISO AVISO EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024. EDITAL EDITAL Nº 05/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. EDITAL Nº 06/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024. DECRETO ERRATAS. PORTARIA PORTARIAS.
Edição: 2.654 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 290/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

01/08/2024

Edição: 2.653 Baixar diário
EDITAL ERRATA Nº 01/2024 - RETIFICA EDITAL 04/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
Edição: 2.652 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.651 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA Nº 012/2024 - HIGHLINE DO BRASIL II. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 013/2024 - AGNALDO CESAR PEREIRA LTDA - HOTEL DO MINEIRO.
Edição: 2.650 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 449/2024 - "NOMEIA INTERINAMENTE PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.649 Baixar diário
DECRETO DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
Edição: 2.648 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 04/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

Julho

31/07/2024

Edição: 2.647 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 237/2024 - "REVOGA A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.646 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.645 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 289/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

30/07/2024

Edição: 2.644 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 433/2024 - "REABRE O PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA AMBULANTES, TRAILERS, ARTESANATO, DRINKS E COQUETÉIS VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO 3°. FESTIVAL DE INVERNO/2024, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."
Edição: 2.643 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 285/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 286/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 287/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 288/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição: 2.642 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.641 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 02/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. EDITAL Nº 03/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA OS EDITAIS DA LPG 2024 COM RECURSOS REMANESCENTES. DECRETO DECRETO Nº 432/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.640 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 284/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

29/07/2024

Edição: 2.639 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024. EDITAL EDITAL CMDCA Nº 004/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

26/07/2024

Edição: 2.638 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 431/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Edição: 2.637 Baixar diário
AVISO AVISO

25/07/2024

Edição: 2.636 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 01/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
Edição: 2.635 Baixar diário
EDITAL EDITAL CMDCA Nº 003/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR. PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.634 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.633 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 281/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 282/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 283/2024 - ALTERA O QDD.

24/07/2024

Edição: 2.632 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 385/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 386/2024 - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO."
Edição: 2.631 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 279/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 280/2024 - ALTERA O QDD.
Edição: 2.630 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2024. DECRETO DECRETO Nº 428/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR AGENÁRIO HILÁRIO DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 429/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA NEUMA LUCIA ROCHA ARAUJO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 430/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DE FÁTIMA SOARES DE ARAÚJO ROCHA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO JOÃO VALQUER SOUZA ROCHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.629 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.628 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 276/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 277/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 278/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição: 2.627 Baixar diário
AVISO AVISO

23/07/2024

Edição: 2.626 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.625 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 274/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 275/2024 - ALTERA O QDD. AVISO AVISO
Edição: 2.624 Baixar diário
EDITAL EDITAL CMDCA Nº 002/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR. PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - RADIO OCEANICA FM LTDA. LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - RADIO OCEANICA FM LTDA.

22/07/2024

Edição: 2.623 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 273/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição: 2.622 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 425/2024 - "REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO 3º. FESTIVAL DE INVERNO/2024 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA." DECRETO Nº 426/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O "FESTIVAL DE INVERNO 2024" NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU." DECRETO Nº 427/2024 - "DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO PERÍODO DE 08 A 11 DE AGOSTO DE 2024 NO 3º FESTIVAL DE INVERNO/2024, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.621 Baixar diário
AVISO AVISO

19/07/2024

Edição: 2.620 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.619 Baixar diário
AVISO AVISO

18/07/2024

Edição: 2.618 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024. EDITAL EDITAL CMDCA Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
Edição: 2.617 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 267/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 268/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 269/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 270/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 271/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 272/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição: 2.616 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO

17/07/2024

Edição: 2.615 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.614 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS. PORTARIA Nº 225/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2024, EM FACE DO SERVIDOR ELICASSIO ALVES SOUZA (MATRÍCULA Nº 21701), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.613 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 424/2024 - "REGULAMENTA A LEI Nº 1312, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS OUTROS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL."
Edição: 2.612 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 266/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

16/07/2024

Edição: 2.611 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMARH Nº 002/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS." AVISO AVISO
Edição: 2.610 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 265/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

15/07/2024

Edição: 2.609 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.608 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 257/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 258/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 259/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 260/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 261/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 262/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 263/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 264/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

12/07/2024

Edição: 2.607 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 220/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO DECRETO Nº 423/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.606 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO
Edição: 2.605 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 252/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 253/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 254/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 255/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 256/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição: 2.604 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO

11/07/2024

Edição: 2.603 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 218/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." OUTROS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1773/2024 – REQUERENTE: SANDOVAL FERREIRA LIMA – ASSUNTO: PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR EM MUNICÍPIO DIVERSO DA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL. DECISÃO: INDEFERIMENTO DO PEDIDO. DATA: 05.07.2023. AVISO AVISO
Edição: 2.602 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 249/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 250/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 251/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

10/07/2024

Edição: 2.601 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.600 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 418/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARIA BETANIA MIRANDA ALCANTARA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 419/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARISA SANTOS DE SOUZA E PEDRO HENRIQUE SANTOS LOPES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO OLDEMIR LOPES DE BRITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 420/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARISA SANTOS DE SOUZA E PEDRO HENRIQUE SANTOS LOPES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO OLDEMIR LOPES DE BRITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 421/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARILENE BONFIM DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 422/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARIDETE DIAS DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.599 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.598 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 242/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 243/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 244/2024 - ALTERA O QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 245/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 246/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 247/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 248/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição: 2.597 Baixar diário
AVISO AVISO

09/07/2024

Edição: 2.596 Baixar diário
AVISO AVISO

08/07/2024

Edição: 2.595 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 2.594 Baixar diário
AVISO AVISO DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 241/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

05/07/2024

Edição: 2.593 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2024. PORTARIA PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição: 2.592 Baixar diário
DECRETO